Direito ao Plano de Saúde Canadense – Província de Ontario

health care

O sistema de saúde do Canadá é completamente gratuito. Ao contrário dos Estados Unidos e Brasil, aqui não se paga médico, nem clínica e nem hospital. Na realidade, se você for pagar por qualquer razão, os valores são absurdos! Um ex-professor meu falou que uma internação, em enfermaria, custa em torno de $ 2,000 o dia. Eles fazem isso para deixar bem claro que quem sustenta o sistema de saúde no país são os impostos pagos pelos trabalhadores (legais) e ponto. Quem está ilegal ou anda sem plano de saúde corre o risco de pagar muito dinheiro por qualquer tratamento.

Quem entra no Canadá como Residente Permanente ou como trabalhador com visto patrocinado por empresa que o contratou – falando especificamente de Ontário – pode ir, logo que chegar, diretamente ao Service Ontario mais próximo para pedir o Health Card (Cartão de Saúde). Este é o documento que deve ser apresentado quando necessita-se de qualquer auxílio médico.

Para pessoas como nós que vieram com visto temporário, o direito também pode ser adquirido. O Conrado — como relatamos no post sobre College e na timeline — veio com uma autorização de trabalho chamada de Open Work Permit. Ou seja, ele está autorizado a trabalhar para qualquer empresa que o contrate no Canadá. A lógica para ter o direito é ‘se o trabalhador paga impostos ele tem direito ao auxílio saúde’. Ele começou a trabalhar agora em agosto e já foi correndo solicitar a cobertura. Para tanto, a empresa teve que providenciar uma carta, conforme exigido pelo Service Ontario, demonstrada pelo documento abaixo:

lista

Eu não tinha como solicitar sozinha, pois Study Permit, mesmo com autorização de trabalho, não dá esse direito. Mas, como eu sou cônjuge, o direito se estende para mim pela categoria de Família. Adorei isso!

Os documentos a serem levados ao Service Ontario para pedido do OHIP (Ontario Health Insurance Plan), além dessa carta, são:

1)  Proof of Citizenship/OHIP-Eligible Immigration Status – Prova de cidadania ou de elegibilidade ao OHIP

2) Proof of Residency – Comprovante de Residência

3) Support of Identity – Comprovante de Identidade

No final das contas, conseguimos o direito à saúde no Canadá! Contudo, temos que esperar 3 meses para que o Health Card chegue, e sem Health Card não há cobertura. Como assim? Pois é. Existe um tal de Waiting Period (Tempo de Espera) de 3 meses que temos que aguardar para receber o cartão e começar a usar o serviço de saúde canadense. Eu não entendi muito o sentido, mas enfim. Esse período se aplica a qualquer pessoa que requeira o OHIP (incluindo-se residentes permanentes), a não ser que essa pessoa esteja em uma das seguintes categorias:

  •  Bebês nascidos em Ontário.
  •  Crianças abaixo de 16 anos de idade que são elegíveis ao OHIP e adotadas.
  •  Refugiados.
  •  Pessoas vindas de outro território ou província que mudem diretamente por um longo período para centro de reabilitação em Ontário ou que requeiram admissão para um longo período em um centro de reabilitação em 3 meses após a chegada em Ontário.

Tem-se também que obedecer a alguns requisitos para manter o direito à cobertura de saúde. São eles:

  •  Manter legalmente seu status de imigração no Canadá.
  •  Ter Ontário como seu domicílio.
  •  Permanecer fisicamente em Ontário por no mínimo 153 dos primeiros 183 dias imediatos após a data em que você estabeleceu domicílio em Ontário.  
  •  Ficar em Ontário por no mínimo 153 dias em qualquer período de 12 meses.

Os requisitos são cumulativos.

Esse foi o post sobre como conseguir o acesso ao sistema de saúde canadense. Ainda vamos fazer um post para explicar como funciona o sistema de utilização desse auxílio.

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Beijos!